Renovação de Matrículas no Básico e Secundário 2021/2022

16/06/2021

Em 2021, todos os processos são agilizados no Portal das Matrículas: uma só plataforma para pedidos de matrícula, renovação de matrícula e pedidos de transferência de escola, nos ensinos básico e secundário, em estabelecimentos de ensino públicos do Ministério da Educação, privados e IPSS ou equiparados.

Há renovação automática de matrícula nas seguintes situações:

  • Na transição para os 2º, 3º, 4.º, 6.º, 8.º, 9.º e 11.º anos; e
  • Na manutenção nos 5.º, 7.º, 10.º e 12.º anos, em caso de não transição.

Não se esqueçam de que devem atualizar os vossos dados pessoais, se tiverem sofrido alterações depois da última matrícula ou renovação, mas em data que esteja fora do calendário de matrículas.

Para facilitar o processo, apresentamos 5 pontos principais sobre a renovação de matrículas no básico e no secundário.

1. Em que anos é necessária a renovação da matrícula?

Os alunos que já estão inseridos no ensino público, transitando de ano, têm renovação automática da matrícula. Assim, os encarregados que precisarão de tratar das matrículas são aqueles que têm crianças a entrar no primeiro ano do ensino básico, e no 5º, 7º, 10º e 12º ano de escolaridade.

Na transição para os outros anos, também é necessário efetuar a renovação sempre que pretendam ou seja necessária:

  • A mudança de estabelecimento de educação ou de ensino;
  • A alteração de encarregado de educação;
  • A mudança de curso ou de percurso formativo;
  • A escolha de disciplinas.

Para as crianças mais pequenas, consultem o artigo sobre Matrículas 2021-2022 do pré-escolar e primeiro ciclo do público para ficarem a par de todo o processo, documentos necessários, datas limite, critérios de seleção de alunos, contactos úteis e muito mais.

2. Quais os prazos para a renovação de matrículas?

Estes são os prazos para a renovação das matrículas escolares do Ensino Básico, Ensino Secundário e Cursos Profissionais:

  • de 10 a 16 de julho: 2.º, 3.º, 4.º, 5.º, 6.º e 7.º anos;
  • de 18 a 30 de junho: 8.º, 9.º, 10.º, 11.º e 12.º anos.

3. Como posso fazer a renovação de matrículas online?

As matrículas 2021/2022 podem ser efetuadas preferencialmente on-line, no portal das matrículas, com uma linha de apoio dedicada: matriculaseletronicas@dgeec.mec.pt.

Para se autenticar no Portal das Matrículas vão precisar dos dados de acesso ao portal das Finanças (também o podem fazer, em alternativa, com a Chave Móvel Digital ou com Cartão de Cidadão, leitor de cartão smartcard e PIN de autenticação).

4. Documentos necessários

Antes de iniciarem a matrícula no Portal das Matrículas, devem garantir que têm convosco os seguintes documentos:

  • O documento de identificação do encarregado de educação;
  • O documento de identificação do educando;
  • Uma fotografia digital do educando.

5. Contactos de apoio para o esclarecimento de dúvidas referentes às matrículas 2021/2022:

DGEstE - Direção de Serviços da Região Norte (DSRN)
225 191 917/28/61 ou matriculaseletronicas.dsrn@dgeste.mec.pt

DGEstE - Direção de Serviços da Região de Lisboa e Vale do Tejo (DSRLVT)
218 434 691/52 ou matriculaseletronicas.dsrlvt@dgeste.mec.pt

DGEstE - Direção de Serviços da Região Centro (DSRC)
239 798 800/819/873 ou matriculaseletronicas.dsrc@dgeste.mec.pt

DGEstE - Direção de Serviços da Região do Alentejo (DSRA)
266 757 914/24/54 ou matriculaseletronicas.dsra@dgeste.mec.pt

DGEstE - Direção de Serviços da Região do Algarve (DSRAL)
289 893 953 ou matriculaseletronicas.dsral@dgeste.mec.pt

Fonte: pumpkin.pt