O que muda no regresso às aulas em tempos de covid-19

16/09/2021

Conheça as normas de segurança para reduzir o risco de contágio e as medidas previstas para o próximo ano letivo, em caso de infeções ou surtos de covid-19.

A escola prevê o ensino à distância para alunos que pertençam a um grupo de risco (asma, por exemplo)? Quais os procedimentos se um aluno ficar infetado? Se toda uma turma ficar de quarentena, por ter surgido um caso de covid-19, os pais podem ausentar-se do trabalho para ficar em casa? A escola vai fazer reuniões presenciais com os encarregados de educação?

Para responder a estas e outras questões, a Direção-Geral da Saúde atualizou o Referencial das Escolas, com orientações elaboradas em conjunto com a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e a Direção-Geral da Educação, com uma lista de medidas a adotar pelos estabelecimentos de ensino e com informações práticas para os encarregados de educação. Dependendo da evolução da pandemia, as medidas poderão sofrer alterações.

Medidas que as escolas devem adotar e como deverão estar organizadas

Embora já haja vacina e tratamentos específicos para a covid-19, as medidas preventivas continuam a assumir um papel crucial. Continua a ser essencial:

  • distanciamento entre pessoas (a distância mínima recomendada pela DGS nas salas de aula para minimizar o risco de contágio é de um metro);
  • higienização frequente das mãos e etiqueta respiratória;
  • utilização de equipamentos de proteção individual (máscaras), ainda que a regra legal possa mudar;
  • higiene ambiental, como a limpeza, a desinfeção e a ventilação adequada dos espaços;
  • automonitorização de sintomas, não devendo deslocar-se para a escola quem tenha sintomas sugestivos de covid-19 (febre, tosse, dificuldade respiratória, perda de olfato ou paladar).

É obrigatório usar máscara na escola? Quais as exceções?

Sim, todas as pessoas que frequentem o estabelecimento escolar (professores e pessoal não docente, alunos a partir do 2.º ciclo, encarregados de educação, fornecedores, etc.) devem utilizar máscara em todo o espaço escolar, o que significa que a obrigatoriedade se aplica mesmo durante os intervalos. Nas escolas, o uso de máscara é obrigatório a partir do início daquele ciclo escolar, mesmo que os alunos ainda não tenham 10 anos. Não é recomendada para crianças com idade inferior a 5 anos.

Apenas é dispensável:

  • para alimentação, devido à sua impraticabilidade;
  • durante a prática de atividade física em que ocorre esforço físico;
  • mediante apresentação de um Atestado Médico de Incapacidade Multiusos ou declaração médica que ateste uma condição clínica incapacitante para a sua utilização.

Este dispositivo de proteção individual também é exigido a todos os cidadãos com mais de 10 anos nos transportes públicos, nos estabelecimentos comerciais, onde se incluem os supermercados, locais de prestação de serviços ou edifícios de atendimento ao público, bem como nos cinemas, teatros e demais salas de espetáculos. A falta de máscara ou viseira nos locais em que é obrigatória implica que a pessoa seja impedida de aí entrar ou permanecer e pode originar o pagamento de uma coima entre 100 e 500 euros.  

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Conheça as normas de segurança para reduzir o risco de contágio e as medidas previstas para o próximo ano letivo, em caso de infeções ou surtos de covid-19.

10 setembro 2021

  • Dossiê técnico
  • Magda Canas e Nuno Carvalho
  • Texto
  • Ana Rita Costa, Filipa Nunes e Cécile Rodrigues

iStock

A escola prevê o ensino à distância para alunos que pertençam a um grupo de risco (asma, por exemplo)? Quais os procedimentos se um aluno ficar infetado? Se toda uma turma ficar de quarentena, por ter surgido um caso de covid-19, os pais podem ausentar-se do trabalho para ficar em casa? A escola vai fazer reuniões presenciais com os encarregados de educação?

Para responder a estas e outras questões, a Direção-Geral da Saúde atualizou o Referencial das Escolas, com orientações elaboradas em conjunto com a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e a Direção-Geral da Educação, com uma lista de medidas a adotar pelos estabelecimentos de ensino e com informações práticas para os encarregados de educação. Dependendo da evolução da pandemia, as medidas poderão sofrer alterações.

Medidas que as escolas devem adotar e como deverão estar organizadas

Embora já haja vacina e tratamentos específicos para a covid-19, as medidas preventivas continuam a assumir um papel crucial. Continua a ser essencial:

  • distanciamento entre pessoas (a distância mínima recomendada pela DGS nas salas de aula para minimizar o risco de contágio é de um metro);
  • higienização frequente das mãos e etiqueta respiratória;
  • utilização de equipamentos de proteção individual (máscaras), ainda que a regra legal possa mudar;
  • higiene ambiental, como a limpeza, a desinfeção e a ventilação adequada dos espaços;
  • automonitorização de sintomas, não devendo deslocar-se para a escola quem tenha sintomas sugestivos de covid-19 (febre, tosse, dificuldade respiratória, perda de olfato ou paladar).

É obrigatório usar máscara na escola? Quais as exceções?

Sim, todas as pessoas que frequentem o estabelecimento escolar (professores e pessoal não docente, alunos a partir do 2.º ciclo, encarregados de educação, fornecedores, etc.) devem utilizar máscara em todo o espaço escolar, o que significa que a obrigatoriedade se aplica mesmo durante os intervalos. Nas escolas, o uso de máscara é obrigatório a partir do início daquele ciclo escolar, mesmo que os alunos ainda não tenham 10 anos. Não é recomendada para crianças com idade inferior a 5 anos.

Apenas é dispensável:

  • para alimentação, devido à sua impraticabilidade;
  • durante a prática de atividade física em que ocorre esforço físico;
  • mediante apresentação de um Atestado Médico de Incapacidade Multiusos ou declaração médica que ateste uma condição clínica incapacitante para a sua utilização.

Este dispositivo de proteção individual também é exigido a todos os cidadãos com mais de 10 anos nos transportes públicos, nos estabelecimentos comerciais, onde se incluem os supermercados, locais de prestação de serviços ou edifícios de atendimento ao público, bem como nos cinemas, teatros e demais salas de espetáculos. A falta de máscara ou viseira nos locais em que é obrigatória implica que a pessoa seja impedida de aí entrar ou permanecer e pode originar o pagamento de uma coima entre 100 e 500 euros.

É obrigatório medir a temperatura à entrada do estabelecimento de ensino?

A medição da temperatura à entrada do estabelecimento de ensino não é obrigatória. Em todo o caso a lei prevê a possibilidade de se realizar medições de temperatura corporal por meios não-invasivos nos estabelecimentos de ensino. Tal não põe em causa, contudo, o direito de cada um proteger os seus dados pessoais, pelo que é proibido qualquer registo da temperatura associado à pessoa, salvo autorização expressa. Sem prejuízo de não ser obrigatório proceder-se à medição da temperatura, recomenda-se a adoção desse cuidado por parte de toda a comunidade escolar, antes de sair de casa.

Conforme se pode ler no Referencial das Escolas divulgado, ao identificar-se um aluno com temperatura corporal igual ou superior a 38º, sem outra causa atribuível, deve adotar-se o plano de contingência previsto. Qualquer pessoa, aluno ou pessoal docente ou não docente deve vigiar o seu estado de saúde e permanecer em casa, se surgirem sintomas, como febre, tosse ou dificuldades respiratórias.

Há regras específicas para a organização das salas de aula?

A organização das salas de aula deve ser pensada de forma a minimizar a possibilidade de contacto entre pessoas. Recomenda-se uma distância entre as mesas de, pelo menos, um metro, sem comprometer o normal funcionamento das atividades letivas. As mesas devem ser separadas. O arejamento frequente das salas de aula é outro imperativo.

Cada escola poderá adotar soluções mais adequadas. Para saber em concreto quais as medidas adotadas pela escola do seu educando, procure informar-se no respetivo site, por telefone ou e-mail.

As reuniões com os encarregados de educação vão ser presenciais?

Nada no referencial indica como deverão decorrer as reuniões com os encarregados de educação. Ainda assim, a maioria das escolas vai continuar a privilegiar o contacto por via digital ou telefónica sempre que possível. No entanto, se for necessário reunir presencialmente, as reuniões deverão ser, preferencialmente, individuais ou em pequenos grupos, mantendo as medidas de higiene e distanciamento. Para reuniões que envolvam muitas pessoas, continuará a dar-se preferência a reuniões à distância.

Lembre-se de que, nesta fase, a entrada de pessoas estranhas ao funcionamento da escola continua a dever ser evitada tanto quanto possível. Quando for levar ou buscar os filhos à escola, procure respeitar as indicações de segurança dadas pela instituição, designadamente horários e locais de entrada e saída.

Caso precise de se dirigir à escola, deve respeitar as indicações de circulação no recinto definidas pelo próprio estabelecimento, sendo obrigatório o uso de máscara durante toda a visita, bem como as regras de distanciamento físico, etiqueta respiratória e higienização das mãos.

Os refeitórios vão estar abertos ou é melhor trazer as refeições de casa?

Pode optar por mandar a alimentação para a escola, mas as cantinas e os bares dos estabelecimentos de ensino estarão a funcionar logo a partir do primeiro dia de aulas.

O Ministério deu alguma margem de manobra para as escolas adequarem as recomendações ao seu próprio contexto. Há, contudo, regras gerais a respeitar:

  • uso de máscara, sempre que não se esteja a comer;
  • higienização das mãos à entrada e à saída do espaço;
  • as mesas terão de estar distanciadas entre si por, pelo menos, um metro e sem objetos decorativos e os lugares que poderão ser ocupados deverão estar assinalados e ser desinfetados entre utilizações;
  • os talheres e os guardanapos serão disponibilizados dentro de uma embalagem;
  • o espaço deve ser ventilado para uma renovação do ar;
  • os lugares a ocupar nas mesas dos refeitórios deverão estar sinalizados.

É provável que a maioria das escolas continue a optar por fazer turnos de refeição, para evitar ajuntamentos desnecessários. A opção por take-away também é uma das possibilidades para muitas escolas.

Os alunos que levem as suas refeições para a escola também terão de respeitar todas as regras referidas quando acederem às zonas de alimentação.

Como decorrerão as aulas de educação física?

Embora o uso de máscara seja obrigatório pela generalidade das pessoas, a mesma pode ser retirada durante as atividades físicas que impliquem esforço físico, devendo, porém, ser mantida em todas as demais situações.

Quanto às regras de funcionamento das aulas de Educação Física, a escola deve privilegiar os espaços exteriores para a prática desportiva. Todos os intervenientes nas aulas devem desinfetar as mãos com frequência e as escolas devem promover a adoção de estratégias e metodologias de ensino que privilegiem o distanciamento físico entre alunos. A partilha de material deve ser evitada. Se for mesmo necessário partilhar equipamentos, estes deverão ser desinfetados entre utilizações.

Quais as regras previstas para os transportes escolares?

Sempre que possível, deve ser privilegiado o transporte individual.

No caso das escolas da rede pública, a organização dos transportes escolares é assegurada pela respetiva autarquia local. No entanto, a DGS emitiu orientações específicas, entre as quais é de destacar:

  • uso de máscara cirúrgica ou certificada, de forma correta;
  • distância de segurança entre passageiros (por exemplo, uma pessoa por banco), tanto no período de espera, como dentro do transporte;
  • desinfeção das mãos depois de tocar em superfícies ou objetos;
  • ventilar o veículo utilizado;
  • cumprir a etiqueta respiratória.

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