Investimento privado no Projecto Família® previne a institucionalização de 163 crianças no Porto

10/07/2021

Entre julho de 2017 e outubro de 2020, 180 crianças e jovens do Porto e Vila Nova de Gaia em risco de serem institucionalizados foram acompanhados pelo Projecto Família®, um programa de apoio às famílias com crianças e jovens em risco com vista à preservação familiar. Com o apoio da Fundação Calouste Gulbenkian e do Banco Montepio, financiadores do projeto gerido pela MAZE, e implementado pelo Movimento de Defesa da Vida, 91% das crianças continuaram a viver em casa com a família.

A negligência parental é o principal motivo pela qual as crianças são retiradas das suas famílias. Porque esta deve ser uma medida de último recurso, foi implementado, em 1996, o Projecto Família®, desenvolvido pelo Movimento de Defesa da Vida (MDV) com base no modelo americano Homebuilders, que pretende evitar a institucionalização desnecessária de crianças e jovens. Carmelita Dinis, diretora executiva do MDV explica o projeto: "Tentamos reduzir os fatores que possam colocar em risco estas crianças e jovens, envolvendo toda a família na resolução de problemas...". Com este método, a percentagem de crianças que permanece em casa e em segurança está sempre acima dos 70%, segundo Mariana Mira Delgado, diretora financeira do MDV.

Em 2017, o projeto foi financiado por um Título de Impacto Social (TIS); uma ferramenta da Estrutura de Missão Portugal Inovação Social que envolve parceiros públicos e privados para financiar projetos inovadores em áreas prioritárias de política pública, mediante a obtenção de resultados sociais mensuráveis. O TIS foi financiado pela Fundação Calouste Gulbenkian e pelo Banco Montepio no valor de 433.276,00 euros, o que permitiu a implementação do projeto durante três anos, com efeitos positivos monitorizados pela MAZE, a empresa de investimento de impacto com atuação no desenho de serviços públicos e gestão de Títulos de Impacto Social. No final de três anos, 163 das 180 crianças e jovens em risco permaneceram em seio familiar, mais 55 crianças do que o inicialmente acordado com os investidores, ao abrigo do TIS.

Com o investimento e monitorização através do TIS, foi potenciado o sucesso do Projeto Família®, que passou de uma taxa de sucesso de 70% para 91%

No conjunto das crianças envolvidas no projeto havia situações de risco associadas à negligência parental, conflitos familiares e problemas de comportamento dos filhos. A sinalização destas crianças e jovens foi feita por parte das Comissões de Proteção das Crianças e Jovens (CPCJs), tribunais ou Equipas Multidisciplinares de Apoio Técnico aos Tribunais (EMATs). Para as famílias encaminhadas para o projeto, a participação é voluntária. A intervenção inicia-se com seis semanas de apoio intensivo à família. A fase intensiva divide-se em três partes: estabelecimento de relação de confiança e identificação de problemáticas; definição e validação de competências a desenvolver por cada membro, ajudando a organizar tarefas e rotinas, criando estratégias para momentos de crise ou conflito presentes e futuros; desenvolvimento de competências e preparação para a autonomia.

Os técnicos ajudam a estabelecer redes de suporte e apoio, que passam pela identificação de ajudas estatais ou de outro tipo, como seja a procura de emprego, apoio em termos de especialidade médica, entre outros. Após as seis semanas, o acompanhamento passa a ser feito de forma mais esporádica: no mês seguinte, três meses depois, seis e ao fim de doze meses da primeira intervenção.

Após a intervenção e no final do acompanhamento no âmbito do TIS, concluiu-se que 163 das 180 crianças, tinham condições para continuar no seio familiar, numa avaliação feita pelas CPCJs e EMATs. "Um resultado surpreendente que só foi possível pela monitorização do projeto. Uma característica chave do Título de Impacto Social é o nível de proximidade dentro da parceria, quer entre a MAZE e a entidade implementadora - o MDV, quer com os investidores. Ao longo dos três anos recolhemos regularmente feedback de todas as famílias com quem o projeto trabalhou e fomos percebendo o que funcionava e onde havia espaço para melhorar. O facto de estarmos a medir o sucesso do projeto com tanta atenção, com foco na preservação familiar, garantiu que as aprendizagens iam sendo integradas e que fazíamos os ajustes necessários para garantir essa definição de sucesso que tínhamos em mente." esclarece Margarida Anselmo, Head of Government Performance da MAZE.

As aprendizagens do programa

O TIS terminou em outubro de 2020, quando os últimos resultados foram recolhidos. As entidades sinalizadoras sublinham a importância desta resposta na região. "É uma intervenção que complementa as outras e é um instrumento a que recorremos com muita segurança para evitar a retirada das crianças, com resultados tão positivos. Não há nenhuma intervenção, neste momento no Porto, que substitua este trabalho." referiu o Juiz Nuno Melo, do Tribunal de Família do Porto.

O Instituto de Segurança Social integrou a parceria deste projeto, com o objetivo de identificar aprendizagens que possam ser adaptadas para as respostas sociais existentes. Catarina Marcelino, a Vice-presidente do Instituto de Segurança Social frisa: "O Instituto de Segurança Social (ISS, IP) é parceiro do Projeto Família, tendo aceite a sua metodologia de intervenção. O modelo deste Projeto caracteriza-se pela preservação das famílias em segurança e por garantir o direito que todas as crianças têm em viver com a sua família, o que vai de encontro aos apoios sociais e programas do ISS, IP. É também de sublinhar o cariz inovador deste programa, que permite um apoio intensivo, imediato e individualizado junto das famílias e das crianças. Este Projeto vem na linha do Programa de Acolhimento Familiar de Crianças Jovens, que no âmbito da legislação em vigor, promove o acolhimento num meio familiar estável de crianças até aos 18 anos, com prioridade para as crianças até aos 6 anos. Este Programa visa garantir a estas crianças o acesso a afeto, bem-estar e a um pleno desenvolvimento."

De momento, o MDV tem por objetivo formar equipas de serviços de proximidade na metodologia do Projeto Família®. Desta forma, as equipas de outras organizações existentes no terreno podem aplicar as aprendizagens e o modelo de sucesso que foi implementado no Porto, desde 2017. Carmelita Dinis garante que "Uma metodologia semelhante à que foi utilizada no TIS, adaptada ao financiamento disponível em cada região, está a ser utilizada pelo MDV no distrito de Lisboa, nos concelhos de Almada, Seixal e Gondomar. A continuidade do Projeto Família® na zona do Porto é o nosso próximo foco e estamos a trabalhar com os parceiros nesse sentido."

O MDV, no âmbito do Projeto Família®, compreende técnicos formados em ciências sociais e humanas, e com formação específica na metodologia utilizada.

O Projeto Família foi investido em 433.276,00 euros pela Fundação Calouste Gulbenkian e pelo Banco Montepio, no âmbito de um Título de Impacto Social, processo esse gerido pela MAZE.

Sobre o Movimento de Defesa da Vida (www.mdvida.pt):

O Movimento de Defesa da Vida (MDV) é uma instituição sem fins lucrativos que protege e preserva os valores da família. Promove a dignidade de todas as pessoas, em especial crianças, jovens e suas famílias, acompanhando-as na sua realidade. O seu principal projeto é o "Projeto Família®". O MDV ambiciona ser referência como instituição que pretende proporcionar a cada pessoa e família um protagonismo fundamentado no respeito pelos seus planos de vida e características próprias e que luta pela unidade familiar como célula fundamental da sociedade.

Sobre a Maze (www.maze-impact.com):

Fundada em 2013, em Lisboa, no seio da Fundação Calouste Gulbenkian, a Maze é uma empresa de investimento de impacto para startups, empresas e governos, com fim a resolver os desafios sociais e ambientais, alicerçada na visão de que "o impacto é a maior oportunidade económica dos nossos tempos". Dessa forma, a sua atuação no mercado, além de gerir um fundo de investimento, consiste em dar aos empreendedores as ferramentas necessárias para acelerar as suas soluções de impacto positivo na sociedade, ao mesmo tempo que colabora com o setor público no desenho de serviços inovadores.