Escalões do subsídio escolar para o ano letivo 2022-2023

24/08/2022

Numa altura em já que se começa a preparar o próximo ano letivo, quem tem ou vai ter filhos a frequentar o ensino público deve saber quais os escalões do subsídio escolar.

Para além disso, e tendo em conta o contexto atual, esta informação assume ainda mais relevância, considerando o aumento de famílias em situação de dificuldades económicas.

Assim, saiba tudo sobre os escalões do subsídio escolar para 2022-2023.

CALCULAR O ESCALÃO DO SUBSÍDIO ESCOLAR

Os escalões do subsídio escolar têm como referência os escalões do abono de família para crianças e jovens, também atribuído pela Segurança Social.

Assim, os três primeiros escalões do abono de família correspondem aos três escalões do subsídio escolar - A, B e C. Apresenta-se a correspondência entre ambos:

  • A: 1º escalão do abono de família: até 3.071,67 euros
  • B: 2º escalão do abono de família: mais de 3.071,67 até 6.143,34 euros
  • C: 3º escalão do abono de família: mais de 6.143,34 até 9.215,01 euros

SUBSÍDIO ESCOLAR: APOIOS PARA 2022-2023

Manuais escolares

Desde o ano letivo 2019/2020 todos os alunos que frequentam a escolaridade obrigatória em estabelecimentos de ensino integrados na rede pública beneficiam da medida da gratuitidade dos manuais escolares, sem prejuízo da manutenção de outros apoios socioeducativos do âmbito da Ação Social Escolar (ASE) para os alunos que estão abrangidos.

Ação Social Escolar

No âmbito da Ação Social Escolar são atribuídos apoios económicos a crianças que frequentam a educação pré-escolar e aos alunos dos ensinos básico e secundário pertencentes a agregados familiares cuja condição socioeconómica não lhes permita suportar integralmente os respetivos encargos.

O carácter integral ou parcial dos benefícios correspondentes é determinado pelo escalão correspondente. O auxílio prestado inclui a comparticipação na alimentação, aquisição de material escolar e visitas de estudo.

Assim, as comparticipações previstas para os diferentes escalões do subsídio escolar são os seguintes:

1º Ciclo

  • Escalão A: a alimentação é comparticipada a 100%, enquanto que o material escolar tem uma comparticipação máxima de 16 euros e as visitas de estudo de 20 euros;
  • Escalão B: a alimentação tem uma comparticipação de 50%, o valor máximo para material escolar é de 8 euros e para as visitas de estudo o limite é de 10 euros.

2º e 3º ciclos do ensino básico

Os escalões e os apoios são os mesmos dos atribuídos ao 1º ciclo de escolaridade.

Ensino Secundário

Os escalões e os valores são iguais aos anteriores. Acresce, caso se justifique, uma comparticipação para alojamento em residência familiar.

  • Escalão 15% do IAS/mês (x10);
  • Escalão B: 8% do IAS/mês (x10).

COMO SOLICITAR O SUBSÍDIO ESCOLAR?

As escolas ou agrupamentos têm disponível online a informação sobre os documentos necessários para requerer o subsídio. Preste ainda muita atenção aos prazos, que podem ser diferentes de agrupamento para agrupamento.

Se está em condições de usufruir de um dos escalões do subsídio escolar no ano letivo 2022-2023 esteja atento e não perca a oportunidade de aliviar as despesas inerentes à educação dos seus filhos.

Informe-se já hoje sobre o assunto e faça o requerimento com a maior brevidade possível.